Portaria nº 1209428/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32069	Portaria	1209428/2021

Data de cadastro	26/11/2021	Data de Publicação	27/11/2021

Nº do Processo	51794/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	373.26******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	39,5 m	Nível dinâmico	51,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'00,85"	45°12'56,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	373.26******