Portaria nº 1209422/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001971/2016
ID
32063
Portaria
1209422/2021
Data de cadastro
26/11/2021
Data de Publicação
27/11/2021
Nº do Processo
33699/2020
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Pindaíbas******
CPF/CNPJ
31.217******
Município(s) do empreendimento
Pequi
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/11/2031
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)14,12514,12514,12514,12514,12514,12514,12514,12514,12514,12514,12514,125
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°32'54,17" 44°36'24,38" 19°33'36,68" 44°36'12,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pindaíbas****** 31.217******