Renovação da Portaria de Outorga

ID 32048 Portaria 1909408/2021

Data de cadastro 26/11/2021 Data de Publicação 30/11/2021

Nº do Processo 20609/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 485.45******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,30 m Nível dinâmico 68,00 m