Portaria nº 1801009/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3204	Portaria	1801009/2019

Data de cadastro	24/01/2019	Data de Publicação	05/02/2019

Nº do Processo	07183/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	237.17******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão do Macuco

Área inundada	0,87 ha	Volume acumulado	20961,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	10:00	10:00	10:00	21:00	21:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	10	10	30	30	15	15
Volume (m³)	1579,5	1579,5	1579,5	1579,5	1579,5	702	702	702	4422,6	4422,6	1579,5	1579,5

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,51 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°33'58"	45°47'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	237.17******