Renovação da Portaria de Outorga

ID 32032 Portaria 1209394/2021

Data de cadastro 26/11/2021 Data de Publicação 27/11/2021

Nº do Processo 36208/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento GO****** CPF/CNPJ 32.186******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/11/2031

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 40 m