Renovação da Portaria de Outorga

ID 3202 Portaria 1301007/2019

Data de cadastro 24/01/2019 Data de Publicação 26/01/2019

Nº do Processo 18351/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Cidade****** CPF/CNPJ 64.309******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,8 m Nível dinâmico 85,6 m