Portaria nº 1209379/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0002225/2016
ID
32017
Portaria
1209379/2021
Data de cadastro
26/11/2021
Data de Publicação
27/11/2021
Nº do Processo
34822/2020
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Cerâmica******
CPF/CNPJ
66.401******
Município(s) do empreendimento
Bom Despacho
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/11/2031
Bacia Estadual
Ribeirão dos Machados
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,786,786,786,786,786,786,786,78
Horas/dia04:3804:3804:3804:3804:3804:3804:3804:38
Dias/mês2222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'28,9" 45°16'46,8" 19°45'18,2" 45°16'21,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cerâmica****** 66.401******