Portaria nº 1801006/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3201	Portaria	1801006/2019

Data de cadastro	24/01/2019	Data de Publicação	05/02/2019

Nº do Processo	07186/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	237.17******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão do Macuco

Área inundada	1,5 ha	Volume acumulado	46206 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,15	4,15	4,15	4,15	4,15	4,15	4,15	4,15	4,15	4,15	4,15	4,15
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	10:00	10:00	10:00	21:00	21:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	10	10	30	30	15	15
Volume (m³)	3361,5	3361,5	3361,5	3361,5	3361,5	2241	1494	1494	9412	9412	3361,5	3361,5

Finalidades

Irrigação de uma área de 39,7 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°34'12"	45°48'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	237.17******