Renovação da Portaria de Outorga

ID 32009 Portaria 1209371/2021

Data de cadastro 26/11/2021 Data de Publicação 27/11/2021

Nº do Processo 50271/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 22.488******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/11/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A