Renovação da Portaria de Outorga 0001293/2018

ID 32006 Portaria 1909368/2021

Data de cadastro 26/11/2021 Data de Publicação 30/11/2021

Nº do Processo 54964/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rossini****** CPF/CNPJ 19.063******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Mutuca Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,70 m Nível dinâmico 41,10 m