Portaria nº 1209341/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31979	Portaria	1209341/2021

Data de cadastro	26/11/2021	Data de Publicação	27/11/2021

Nº do Processo	25841/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rozelene******	CPF/CNPJ	230.57******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/11/2031

Bacia Estadual	Córrego Mato Grosso	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Mato Grosso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)

Finalidades

Irrigação Método de irrigação não localizada, tipo de irrigação aspersão convencional, área irrigada 40 hectares

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'56,06"	44°58'21,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rozelene******	230.57******