Portaria nº 1209334/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31972	Portaria	1209334/2021

Data de cadastro	26/11/2021	Data de Publicação	27/11/2021

Nº do Processo	32613/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Edinei******	CPF/CNPJ	046.14******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/11/2031

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,30 m	Nível dinâmico	30,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,02	4,02	4,02	4,02	4,02	4,02	4,02	4,02	4,02	4,02	4,02	4,02
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza Geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°31'48,0"	45°35'07,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edinei******	046.14******