Renovação da Portaria de Outorga

ID 31971 Portaria 1209333/2021

Data de cadastro 26/11/2021 Data de Publicação 27/11/2021

Nº do Processo 11765/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Reni****** CPF/CNPJ 025.89******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/11/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,23 m Nível dinâmico 17,11 m