Renovação da Portaria de Outorga

ID 31961 Portaria 1209323/2021

Data de cadastro 26/11/2021 Data de Publicação 27/11/2021

Nº do Processo 09390/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 22.900******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/11/2031

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,80 m Nível dinâmico 31,0 m