Portaria nº 1209322/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31960	Portaria	1209322/2021

Data de cadastro	26/11/2021	Data de Publicação	27/11/2021

Nº do Processo	46834/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	128.75******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/11/2031

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego das Grotadas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	52858	47745	52858	51153	52858	51153	52858	52858	51153	52858	51153	52858

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura
Irrigação Irrigação pela Aspersão Convencional. Área Irrigda (ha) 15.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'17,24"	45°26'26,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	128.75******