Renovação da Portaria de Outorga

ID 31954 Portaria 1309316/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 26/11/2021

Nº do Processo 38172/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento HCF****** CPF/CNPJ 10.518******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,50 m Nível dinâmico 67,80 m