Renovação da Portaria de Outorga

ID 31950 Portaria 1309312/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 26/11/2021

Nº do Processo 34022/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Edneser****** CPF/CNPJ 037.74******

Município(s) do empreendimento Congonhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37 m Nível dinâmico 88 m