Portaria nº 1909306/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31944	Portaria	1909306/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	30/11/2021

Nº do Processo	55975/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.140******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Borá	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,25 m	Nível dinâmico	6,58 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45,20	45,20	45,20	45,20	45,20	45,20	45,20	45,20	45,20	45,20	45,20	45,20
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza das instalações
Recreação 3 piscinas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'46,85"	47°26'29,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.140******