Portaria nº 1209299/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31937	Portaria	1209299/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	55715/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	17.129******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66
Horas/dia	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1399,3	1399,3	1399,3	1399,3	1399,3	1399,3	1399,3	1399,3	1399,3	1399,3	1399,3	1399,3

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'00,03"	44°42'20,93"	19°58'09,96"	44°41'52,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	17.129******