Renovação da Portaria de Outorga

ID 31926 Portaria 1209288/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 26/11/2021

Nº do Processo 11858/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 027.83******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/11/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 34,0 m