Portaria nº 1209286/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31924
Portaria
1209286/2021
Data de cadastro
25/11/2021
Data de Publicação
26/11/2021
Nº do Processo
31832/2021
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
23.570******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/11/2031
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Rio Pará
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'47" 45°00'08" 19°21'47" 44°59'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 23.570******