Portaria nº 1209282/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31920	Portaria	1209282/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	18218/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Heleno******	CPF/CNPJ	12.618******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Pará

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,788	3,788	3,788	3,788	3,788	3,788	3,788	3,788	3,788	3,788	3,788	3,788
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'46,29"	44°47'17,57"	19°51'53,05"	44°47'22,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heleno******	12.618******