Portaria nº 1209277/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31915
Portaria
1209277/2021
Data de cadastro
25/11/2021
Data de Publicação
26/11/2021
Nº do Processo
19519/2021
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
007.35******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/11/2031
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,0 m
Nível dinâmico
9,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,2230,2230,2230,2230,2230,2230,2230,2230,2230,2230,2230,223
Horas/dia05:2305:2305:2305:2305:2305:2305:2305:2305:2305:2305:2305:23
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'01,66" 44°36'56,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 007.35******