Renovação da Portaria de Outorga

ID 31907 Portaria 1209269/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 26/11/2021

Nº do Processo 18185/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Gaspar****** CPF/CNPJ 863.02******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/11/2031

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,5 m Nível dinâmico 6,0 m