Renovação da Portaria de Outorga

ID 31906 Portaria 1209268/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 26/11/2021

Nº do Processo 12717/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Figueiredo****** CPF/CNPJ 34.091******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/11/2031

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 29,70 m