Portaria nº 1209267/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31905	Portaria	1209267/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	16874/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rosangela******	CPF/CNPJ	639.22******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/11/2031

Bacia Estadual	Córrego Malhador	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	12,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das Instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'25"	45°35'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosangela******	639.22******