Portaria nº 1209249/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31887	Portaria	1209249/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	57529/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Unicig******	CPF/CNPJ	10.316******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,11833	0,11833	0,11833	0,11833	0,11833	0,11833	0,11833	0,11833	0,11833	0,11833	0,11833	0,11833
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	63,360	63,360	63,360	63,360	63,360	63,360	63,360	63,360	63,360	63,360	63,360	63,360

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'24,91"	44°39'58,09"	20°00'29,56"	44°39'52,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Unicig******	10.316******