Portaria nº 1209246/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31884	Portaria	1209246/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	34332/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	19.842******

Município(s) do empreendimento	Itapecerica

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0903	0,0903	0,0903	0,0903	0,0903	0,0903	0,0903	0,0903	0,0903	0,0903	0,0903	0,0903
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	54,67	54,67	54,67	54,67	54,67	54,67	54,67	54,67	54,67	54,67	54,67	54,67

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'14,70"	44°54'06,05"	20°19'46,97"	44°54'28,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	19.842******