Renovação da Portaria de Outorga

ID 31883 Portaria 1909245/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 30/11/2021

Nº do Processo 55096/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Eliana****** CPF/CNPJ 971.08******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,8 m Nível dinâmico 17,5 m