Portaria nº 1209240/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31878	Portaria	1209240/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	01178/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Conceição******	CPF/CNPJ	175.81******

Município(s) do empreendimento	Morada Nova de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/11/2031

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente da Represa de Três Marias

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	30	30	30	30	30	30	0	0
Volume (m³)	0	0	0	8640,0	8640,0	8640,0	8640,0	8640,0	8640,0	8640,0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'11"	45°21'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Conceição******	175.81******