Renovação da Portaria de Outorga

ID 31876 Portaria 1209238/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 26/11/2021

Nº do Processo 17025/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ramon****** CPF/CNPJ 655.57******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/11/2031

Bacia Estadual Córrego da Lagoa Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,45 m Nível dinâmico 110,0 m