Portaria nº 1709235/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31873	Portaria	1709235/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	54642/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	331.20******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Vereda da Flauta

Área inundada	3,90 ha	Volume acumulado	44591,82 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	25	20	15	15	20	20
Volume (m³)	82684.8	62013.6	82684.8	103356	103356	103356	103356	82684.8	62013.6	62013.6	82684.8	82684.8

Finalidades

Irrigação de uma área de 110 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°05'09"	45°39'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	331.20******