Renovação da Portaria de Outorga

ID 3187 Portaria 1900992/2019

Data de cadastro 24/01/2019 Data de Publicação 25/01/2019

Nº do Processo 10324/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CASA****** CPF/CNPJ 19.109******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,00 m Nível dinâmico 34,00 m