Renovação da Portaria de Outorga

ID 31868 Portaria 1209230/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 26/11/2021

Nº do Processo 13930/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 060.03******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/11/2031

Bacia Estadual Córrego da Cachoeirinha Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 16,30 m