Portaria nº 1209229/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0003130/2017
ID
31867
Portaria
1209229/2021
Data de cadastro
25/11/2021
Data de Publicação
26/11/2021
Nº do Processo
04027/2021
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Areias******
CPF/CNPJ
19.507******
Município(s) do empreendimento
Divinópolis
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/11/2031
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Rio Pará
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°03'22,09" 44°52'42,11" 20°02'18,85" 44°52'00,44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areias****** 19.507******