Portaria nº 1709225/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0003396/2017

ID	31863	Portaria	1709225/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	51852/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	156.66******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais, paisagismo, limpeza do empreendimento e irrigação de uma área de 3 ha através do método aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'13,5"	46°50'14,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	156.66******