Renovação da Portaria de Outorga

ID 31859 Portaria 1209221/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 26/11/2021

Nº do Processo 17717/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 274.46******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/11/2031

Bacia Estadual Córrego Paulista Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48,79 m Nível dinâmico 93,20 m