Portaria nº 1300990/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3185	Portaria	1300990/2019

Data de cadastro	24/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	04806/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	27.188******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral / areia, argila e cascalho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'32,04"	44°12'42,93"	19°46'37,03"	44°12'61,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	27.188******