Portaria nº 1909204/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31842	Portaria	1909204/2021

Data de cadastro	24/11/2021	Data de Publicação	30/11/2021

Nº do Processo	33500/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	206.53******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	774285888

Área inundada	0,77 ha	Volume acumulado	42132,51 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6389280	6176304	6389280	6389280	6389280	6389280	6389280	6389280	6389280	6389280	6389280	6389280

Finalidades

Irrigação 8ha; culturas perenes, horticultura e pastagem; aspersão
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'35,02"	42°30'28,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	206.53******