Renovação da Portaria de Outorga

ID 31841 Portaria 1909203/2021

Data de cadastro 24/11/2021 Data de Publicação 10/12/2021

Nº do Processo 55296/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 323.03******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piedade Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,00 m Nível dinâmico 16,00 m