Portaria nº 1209194/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31832	Portaria	1209194/2021

Data de cadastro	24/11/2021	Data de Publicação	25/11/2021

Nº do Processo	57387/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Slate******	CPF/CNPJ	07.720******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,000394	0,000394	0,000394	0,000394	0,000394	0,000394	0,000394	0,000394	0,000394	0,000394	0,000394	0,000394
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	249,64	249,64	249,64	249,64	249,64	249,64	249,64	249,64	249,64	249,64	249,64	249,64

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'22,96"	45°03'23,44"	19°18'14,30"	45°02'49,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Slate******	07.720******