Renovação da Portaria de Outorga

ID 31818 Portaria 1209180/2021

Data de cadastro 24/11/2021 Data de Publicação 25/11/2021

Nº do Processo 18550/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento União****** CPF/CNPJ 03.568******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/11/2031

Bacia Estadual Córrego Morro Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,39 m Nível dinâmico 36,50 m