Renovação da Portaria de Outorga

ID 31810 Portaria 1209172/2021

Data de cadastro 24/11/2021 Data de Publicação 25/11/2021

Nº do Processo 18126/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Aécio****** CPF/CNPJ 269.47******

Município(s) do empreendimento São Roque de Minas

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/11/2041

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego da Cachoeira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A