Portaria nº 1209166/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31804	Portaria	1209166/2021

Data de cadastro	24/11/2021	Data de Publicação	25/11/2021

Nº do Processo	28676/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	F******	CPF/CNPJ	19.197******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,000208	0,000208	0,000208	0,000208	0,000208	0,000208	0,000208	0,000208	0,000208	0,000208	0,000208	0,000208
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'13,60"	44°49'46,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
F******	19.197******