Portaria nº 1209159/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31797	Portaria	1209159/2021

Data de cadastro	24/11/2021	Data de Publicação	25/11/2021

Nº do Processo	03858/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	053.38******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/11/2031

Bacia Estadual	Córrego Lgoa de Trás	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,5 m	Nível dinâmico	13,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	10:29	10:29	10:29	10:29	10:29	10:29	10:29	10:29	10:29	10:29	10:29	10:29
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'09"	44°44'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	053.38******