Portaria nº 1209157/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31795	Portaria	1209157/2021

Data de cadastro	24/11/2021	Data de Publicação	25/11/2021

Nº do Processo	15758/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	031.41******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Capão do Rosilho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0027	0,0027	0,0027	0,0027	0,0027	0,0027	0,0027	0,0027	0,0027	0,0027	0,0027	0,0027
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	5	5	5	10	15	15	15	15	10	5	5	5
Volume (m³)	729,0	729,0	729,0	1458,0	2187,0	2187,0	2187,0	2187,0	1458,0	729,0	729,0	729,0

Finalidades

Irrigação Irrigação por gotejamento localizada em área de 4,5ha.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'03,5"	44°41'05,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	031.41******