Portaria nº 1209144/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31782	Portaria	1209144/2021

Data de cadastro	24/11/2021	Data de Publicação	25/11/2021

Nº do Processo	02602/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Ronam******	CPF/CNPJ	120.80******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/11/2031

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	80352,0	80352,0	80352,0	80352,0	80352,0	80352,0	80352,0	80352,0	80352,0	80352,0	80352,0	80352,0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'52,3"	45°30'51,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronam******	120.80******