Renovação da Portaria de Outorga

ID 31781 Portaria 1209143/2021

Data de cadastro 24/11/2021 Data de Publicação 25/11/2021

Nº do Processo 22290/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento André****** CPF/CNPJ 927.44******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/11/2031

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 68,20 m Nível dinâmico 79,30 m