Renovação da Portaria de Outorga

ID 31779 Portaria 1209141/2021

Data de cadastro 24/11/2021 Data de Publicação 25/11/2021

Nº do Processo 54783/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Morada****** CPF/CNPJ 14.986******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/05/2031

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,00 m Nível dinâmico 120,00 m