Portaria nº 1209139/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31777
Portaria
1209139/2021
Data de cadastro
24/11/2021
Data de Publicação
25/11/2021
Nº do Processo
02461/2021
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
221.90******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
24/11/2031
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25 m
Nível dinâmico
36 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
Horas/dia01:0701:0701:0701:0701:0701:0701:0701:0701:0701:0701:0701:07
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'17,12" 45°10'09,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 221.90******